Angola

Higino quer mais combate à especulação de preços

O Governador da Província de Luanda, Higino Carneiro, quer que os órgãos competentes reforçem os mecanismos de inspecção e fiscalização para combater a especulação de preços e manutenção de ‘stocks’ dos produtos da cesta básica.

Para combater a especulação de preços e outras formas que enfermam a prática do comércio na província de Luanda torna-se necessário reforçar permanentemente os mecanismos de inspecção e fiscalização a todos os níveis, com vista a manter a eficiência e a operacionalidade das actividades comerciais e, por outro lado, prestar maior atenção à manutenção de ‘stocks’ dos produtos que integram a cesta básica, disse o Governador de Luanda, Higino Carneiro, durante a abertura do 9º Conselho Consultivo que decorreu em Luanda.

Por outro lado, o dirigente apelou aos agentes reguladores da actividade comercial do país para que vigiem o controlo e qualidade dos produtos comercializados, e mantenham o equilíbrio dos preços, de modo a que estes estejam sempre ao alcance dos consumidores. No decurso do certame, que decorreu sob o lema “o Desenvolvimento das Actividades Comerciais, o Fomento das Exportações para o Crescimento da Economia”, o responsável referiu que o sector do comércio tem registado um crescimento substancial, principalmente a nível da província de Luanda.

“O sector do comércio tem registado um crescimento substancial, em particular na província de Luanda, Esta actividade, tem proporcionado várias oportunidades de negócios, criação de mais postos de trabalho, aumento da renda familiar, surgimento de infraestruturas comerciais modernas no país, sem esquecer a significativa contribuição do sector no Produto Interno Bruto (PIB)“ salientou.

Em relação ao mercado informal que, segundo o governante tem crescido de forma desordenada em Luanda, Higino Carneiro chamou a atenção a todos os intervenientes no processo de organização da rede comercial, no sentido de contribuírem para a ‘formalização’ do mercado informal.

“Deste modo, apelamos a todos os intervenientes no processo da organização da rede comercial e dos serviços mercantis, incluindo a sociedade civil, a necessidade de imprimir mais dinamismo na luta para a formalização do comércio informal contribuindo para o reforço do sistema comercial, uma das fontes de arrecadação de receitas para os cofres de Estado”, sublinhou Higino Carneiro assinalou que no Plano Nacional do desenvolvimento (PND) – 2013/2017, e tendo em conta a actual conjuntura económica que o país atravessa, resultante da baixa do preço do petróleo no mercado internacional, o sector do comércio constitui uma das apostas do Executivo no sentido de manter o bem-estar da sociedade e o equilíbrio comercial, privilegiando as exportações.

Mas, para que esse objectivo seja alcançado, prosseguiu, “é imperativo o aumento da produção interna, através do desenvolvimento directo do sector empresarial público e também privado, com destaque para as micros, pequenas e médias empresas nacionais, havendo que estimular o processo produtivo interno com vista à criação de excedentes de produção para a exportação, com vista a reduzir as importações e libertar gradualmente o país da dependência petrolífera”, realçou.

Desafios actuais e urgentes

Higino Carneiro, enfatizou igualmente que o comércio enfrenta, a nível do país, desafios que exigem respostas urgentes, que passam pela adequação da actividade comercial à luz da legislação vigente, nomeadamente no que diz respeito à reorganização da actividade do comércio por grosso nos centros das cidades, renovação das cédulas de alvarás comerciais antigas, criação das galerias comerciais de proximidade no âmbito da formalização do comércio, assim como o levantamento das cantinas existentes para a requalificação e revitalização das actividades a nível dos bairros, o escoamento da produção nacional para os grandes centros de consumo e também a identificação das acções de produção e empreendedorismo em prol da promoção das exportações em Angola.

“Relativamente ao comércio a nível do país carece de desafios que são por demais actuais e urgentes, que passam pela adequação da actividade comercial à luz da legislação vigente”, concluiu.

O governante esclareceu também que, do ponto de vista da organização e reforço da capacidade institucional, o governo da província de Luanda, tornou a área responsável pelo comércio mais autónoma, com a designação de Gabinete de Comércio e Indústria, e também garantiu autonomia da gestão da política comercial ao nível local com a criação das Direcções Municipais do Comércio.

Lembrou ainda que têm sido realizadas acções de capacitação e formação metodológica para dotar os técnicos do sector do comércio da província com ferramentas capazes de fazer frente às diversas formas de comércio ilícito que lesam a actividade formal do comércio.

 

 

Fonte: OPAÍS

Staline Satola

Estudante do curso de Informática e Telecomunicações, faculdade de Engenharia, Univerdade Óscar Ribas. Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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