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Cabo-Verde: Parlamento aprova na generalidade orçamento para 2017

O parlamento cabo-verdiano aprovou hoje na generalidade o Orçamento de Estado para 2017 com os votos favoráveis do partido do Governo (MpD), contra do maior partido da oposição (PAICV) e a abstenção da UCID.

O Orçamento do Estado (OE) para 2017, o primeiro para um ano completo do Governo do Movimento para a Democracia (MpD), terá um montante global de 56 mil milhões de escudos (cerca de 508 milhões de euros).

O executivo prevê arrecadar receitas de cerca de 50 mil milhões de escudos (cerca de 454 milhões de euros), sendo a previsão da despesa estimada em 56 mil milhões de escudos (cerca de 508 milhões de euros).

De acordo com a proposta, que esteve em discussão desde segunda-feira na sessão parlamentar que decorre até sexta-feira, o Governo prevê para o próximo ano um crescimento económico na ordem dos 5,5 por cento e a redução do défice das contas públicas para 03%.

O debate ficou marcado pela suspensão dos trabalhos, na terça-feira, por o plenário estar a ser conduzido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos, que estava a substituir interinamente o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, ausente no estrangeiro.

O chefe de Estado deixou Cabo Verde na segunda-feira, segundo disse à agência Lusa fonte da Presidência da República, tendo sido a sua partida comunicada à Assembleia Nacional, o que segundo a Constituição, implicaria a substituição automática pelo Presidente da Assembleia Nacional.

Jorge Carlos Fonseca encontra-se na Guiné Equatorial para participar na IV Cimeira Afro-árabe sob o Tema “Juntos pelo Desenvolvimento Sustentável e Cooperação Económica”.

Jorge Santos teria assim que suspender funções como presidente da Assembleia Nacional, passando a responsabilidade para um dos vice-presidentes.

No entanto, esteve a conduzir os trabalhos durante segunda e terça-feira, altura em que Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV) suscitou a questão, sustentando estar-se perante uma ilegalidade.

Os trabalhos foram então suspensos durante a tarde de terça-feira e retomados hoje da manhã já com o plenário a ser presidido pela vice-presidente Eva Ortet.

Questionado pela agência Lusa sobre este assunto, o gabinete de comunicação da Assembleia Nacional, não deu até ao momento qualquer explicação.

 

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Staline Satola

Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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