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Dubai: Desiste de acusar de adultério mulher violada

O Ministério Público do Dubai anunciou que retirou a acusação de adultério contra uma mulher britânica que apresentou queixa de dois compatriotas por violação.

Num comunicado divulgado na terça-feira ao final do dia, o Ministério Público indicou que os interrogatórios e um vídeo retirado do telemóvel de um dos homens permitiu demonstrar que o ato “ocorreu com consentimento das três partes”.

As relações sexuais extraconjugais são crime nos Emirados, mas o MP disse que os três britânicos não vão ser acusados e podem regressar ao Reino Unido.

A mulher, identificada apenas como ZJM, apresentou queixa por violação contra os dois homens no final de outubro. A polícia interrogou os três e libertou-os sob fiança, mas apreendeu os passaportes “para facilitar uma investigação adequada”, segundo o comunicado.

O caso suscitou polémica internacional, sobretudo porque são frequentes os casos de estrangeiros — turistas ou trabalhadores — detidos e julgados no Dubai por contrariarem a estrita aplicação da lei islâmica que vigora no emirado.

Uma norueguesa que em 2013 apresentou queixa por violação contra o patrão foi condenada a uma pena de prisão de 16 meses por relações sexuais extraconjugais, perjúrio e consumo de álcool sem licença depois de retirar o seu depoimento inicial.

A norueguesa acabou por ser libertada mais tarde graças a um perdão do emir.

A organização britânica de peritos legais “Detained in Dubai” congratulou-se com a decisão e considerou que a polémica suscitada internacionalmente pelo caso provavelmente influenciou a decisão.

Staline Satola

Estudante do curso de Informática e Telecomunicações, faculdade de Engenharia, Univerdade Óscar Ribas. Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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