Angola

Governo angolano pediu esclarecimentos ao Brasil sobre linhas de crédito

O Governo angolano informou hoje ter pedido “esclarecimentos” às autoridades brasileiras sobre a “suspensão” das linhas de crédito para obras em Angola, em curso por empresas daquele país, e pretende enviar uma delegação governamental ao Brasil.

A informação surge num comunicado do Governo enviado à Lusa, em Luanda, em que é garantido que a suspensão dessas linhas de crédito – que, embora não seja referido no documento, está relacionada com a Operação Lava Jato – aconteceu “há mais de um ano” e obrigou à mobilização de outros recursos para garantir a prossecução das empreitadas.

“O Governo da República de Angola solicitou no passado mês de junho esclarecimentos às autoridades brasileiras sobre as razões da suspensão dessas linhas de crédito e pretende enviar em tempo oportuno uma delegação governamental para com elas debater esta questão, a fim de se chegar a um entendimento que convenha a ambas as partes”, lê-se no comunicado.

o Banco Nacional de Desenvolvimento Económico e Social (BNDES) do Brasil anunciou a 11 de outubro que estão suspensos, desde maio, os financiamentos para 25 projetos de empresas investigadas na Operação Lava Jato, entre eles obras em Angola e Moçambique.

Os 25 projetos somam 7,036 mil milhões de dólares, dos quais 2,3 mil milhões já foram pagos, informou o BNDES em nota.

Em causa estão obras no Polo Agroindustrial de Capanda, o aproveitamento hidroelétrico de Laúca (AH Laúca), o alteamento de Cambambe, e a segunda central da barragem de Cambambe, em Angola, num total de 808,8 milhões de dólares. No comunicado, lê-se que “são financiamentos contratados a exportações de serviços de engenharia das empresas Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão, Camargo Corrêa e Andrade Gutierrez”.

As cinco empreiteiras são investigadas no mega-esquema de corrupção da petrolífera estatal Petrobras, conhecido como Lava Jato.

“Esta suspensão ocorreu, de facto, há mais de um ano e teve reflexos na atividade das empresas brasileiras que operam em Angola e se encontram vinculadas por importantes contratos de empreitada ao Governo angolano, que tiveram de interromper os seus trabalhos e de despedir pessoal angolano”, refere, por seu turno, o comunicado do executivo, liderado por José Eduardo dos Santos.

Por essa razão, acrescenta, o Governo angolano “teve de mobilizar outros recursos e encontrar soluções financeiras alternativas para não interromper os trabalhos em curso, nomeadamente a construção da barragem de Laúca, o alteamento da barragem de Cambambe e outros”.

Nega por isso “notícias postas a circular” dando conta que “não teriam sido unilateralmente suspensas as linhas de crédito brasileiras para o financiamento de projetos estruturantes” em Angola.

O comunicado recorda que a cooperação entre Angola e Brasil fundamenta-se no Acordo Geral de Cooperação Técnica e Científica, rubricado a 11 de junho de 1980, que é a “base de todos os Protocolos de Entendimento bilaterais e os Acordos Inter-Governamentais sobre as Linhas de Crédito, com garantias reais no petróleo bruto, que suportam os contratos de empreitada”.

Staline Satola

Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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