Angola

INAC acolheu no dia 20 o fórum sobre Direitos da Criança

Mais de uma centena de crianças participaram num fórum sobre a protecção dos direitos da criança em Angola, numa iniciativa conjunta do INAC em parceria com a UNICEF.

Além das crianças, o evento juntou encarregados de educação e responsáveis do INAC e da UNICEF.

O fórum foi organizado de modo a assinalar o 27º aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança, ratificado por 196 países em 20 de Novembro de 1989.
Durante cerca de duas horas, crianças provenientes de várias escolas do ensino de base puderam expor as suas preocupações perante os pais, os órgãos do governo e a  UNICEF, em relação aos seus direitos.
O fórum, também marcado pela exibição de uma orquestra sinfónica constituída por meninos e meninas, foi inteiramente dirigido por crianças.

Na mesa do presidium estiveram quatro crianças: Tediane Savané, presidente do acto, os secretários, Naurio Pereira, Edivánia Luquenia e Benite Luís.Rosineide Felicidade foi mestre de cerimónia.
Um dos momentos da actividade foi protagonizado pelo petiz Miqueias Francisco Luís que partilhou com os presentes a sua experiência enquanto membro do Conselho Nacional do INAC, no quadro do direito a participação e de ser ouvida com base no artigo 12.º da Convenção sobre os Direitos da Criança.
As crianças interpelaram os dirigentes e na parte final o representante da UNICEF e a directora geral do Instituto Nacional da Criança responderam a algumas da preocupações colocadas pelos meninos, sendo que outras vão ser encaminhadas para organismos do Estado.
Ratificada por 196 país – é o tratado mais ractificado de sempre-, a Convenção sobre os Direitos da Criança estabelece padrões globais que asseguram a sobrevivência, desenvolvimento e protecção de todas as crianças, sem discriminação.

Países que adoptam este tratado comprometem-se a reconhecer a criança como sujeito de direitos, protegendo-as assim contra a violência e todas as formas de abuso e exploração, assim como a avançar os direitos das crianças a educação, cuidados de saúde, e a um padrão de vida decente.

A Convenção também garante os direitos da criança a um nome e nacionalidade, a ser ouvida e a ser tratada de forma justa quando acusada de ofensas, quando privada de cuidados parentais, entre vários outros direitos, todos eles visando transformar as sociedades onde as crianças vivem em lugares mais justos e onde vigore a equidade.
Ao longo dos 27 anos de vigência da Convenção, progressos consideráveis foram assinalados no mundo, destacando-se a redução da mortalidade infantil, graças a imunização e abordagem adequada a prevenção e tratamento das maiores causas de morte de crianças, o acesso a educação, em particular das meninas, o fortalecimento de sistemas nacionais de protecção da criança.

Staline Satola

Estudante do curso de Informática e Telecomunicações, faculdade de Engenharia, Univerdade Óscar Ribas. Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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