Angola

2017, o ano em que o poder pode mudar de mãos

Ainda se espera por 2017 “para ver” se será desta vez que José Eduardo dos Santos deixa a liderança do país, mas o ano será igualmente de decisões na petrolífera estatal Sonangol, alvo de uma reestruturação financeira.

O nome do general e ministro da Defesa Nacional, João Lourenço, para candidato a Presidente da República pelo MPLA nas eleições gerais de agosto de 2017 foi aprovado pelo Comité Central, sob proposta de José Eduardo dos Santos, presidente do partido, a 02 de dezembro.

Contudo, e porque nenhum anúncio oficial foi feito com o nome de João Lourenço, e tendo em conta episódios anteriores, de anúncio de saída do poder de José Eduardo dos Santos – Presidente de Angola desde 1979 – que não se concretizaram, em vários círculos da sociedade angolana prefere-se literalmente “esperar para ver”.

As eleições serão apenas em agosto de 2017 e, na mesma reunião do partido, sem nunca falar do nome do cabeça de lista do MPLA, José Eduardo dos Santos já traçou a meta: “O nosso objetivo é ganhar as eleições com maioria qualificada ou no mínimo maioria absoluta e o segredo estará na disciplina, na união e coesão de todos em torno dos nossos candidatos, quer no processo da campanha eleitoral quer no momento da votação”, afirmou.

Por outro lado, aproveitando as mudanças no MPLA, os partidos da oposição veem as eleições de 2017 com outras ambições. É o caso da UNITA, de Isaías Samakuva, que lidera o maior partido da oposição há quase 15 anos e que pode ter nestas eleições a última hipótese de chegar ao poder.

Além do MPLA, a UNITA tem pela frente uma renovada e cada vez mais popular CASA-CE, uma coligação de partidos liderada por Abel Chivukuvuku, que se apresentou às urnas em 2012 e que em 2017 pretende já concorrer como um único partido, fruto da conversão aprovada em congresso.

De saída de cena em 2017 estará também Manuel Vicente, vice-Presidente da República e antigo presidente do conselho de administração da Sociedade Nacional de Combustíveis de Angola (Sonangol), até 2012.

Para número dois da lista do partido, e assim candidato a vice-Presidente da República em 2017, seguirá o ministro da Administração do Território, Bornito de Sousa, cujo ministério está a coordenar o polémico processo de registo eleitoral.

Ainda na esfera destas relações do poder, a estatal Sonangol será, a par da crise com a quebra prolongada das receitas de petróleo, a grande dor de cabeça do Governo angolano, mas também da sociedade, tendo em conta o universo de 22.000 trabalhadores e de uma dívida que em 2016 deverá ascender a 9.851 milhões de dólares (9.263 milhões de euros).

“Em 2016, prevê-se que não haverá dividendos para o acionista Estado”, apontou já este mês a presidente do conselho de administração, Isabel dos Santos, trançando como urgente uma “reestruturação financeira” de todo o grupo e uma situação pior do que a esperada, quando assumiu funções, em junho.

A empresária afirmou mesmo que a situação da Sonangol “é bastante mais grave do que o cenário inicialmente delineado”, obrigando a “decisões de gestão com caráter de urgência”, responsabilizando as administrações anteriores pelo estado atual das contas de petrolífera.

“Fica assim cada vez mais evidente a necessidade de implementar de imediato um programa de reestruturação financeira do grupo para conseguir garantir os compromissos financeiros assumidos até à data”, disse Isabel dos Santos, projetando para apenas saídas voluntárias, em regime de pré-reforma.

Além disso, o grupo tinha, à data de 01 de dezembro, 1.100 trabalhadores inativos a receber pagamentos, no valor de 40 milhões de dólares (37 milhões de euros) por ano.

A concentração da Sonangol na sua área central, concessionária petrolífera, quando atualmente tem atividades também no transporte aéreo, telecomunicações, saúde e outros, no âmbito da reestruturação do grupo, será a prioridade de Isabel dos Santos.

Contudo, a empresária tem ainda pendente o caso da sua nomeação, contestada em tribunal por um grupo de advogados angolanos por ter sido decidida pelo próprio pai, enquanto chefe de Estado, alegando violação de lei da Probidade.

Esta ação, visando suspender a nomeação, está pendente no Tribunal Supremo desde junho e o processo deverá prolongar-se para 2017.

Com uma diversificação da economia que continua por concretizar, o petróleo vai assim definir o sentido da recuperação económica angolana. Depois de dois anos (2015 e 2016) com uma sobrevalorização das estimativas do barril de petróleo nas previsões do Orçamento Geral do Estado, que culminaram em revisões das contas devido à falta de receitas, o Governo optou em 2017 por um valor indicativo mais conservador: 46 dólares, abaixo do preço do segundo semestre de 2016.

Caso o acordo dos países produtores de petróleo, para reduzir a produção e elevar os preços, surta efeito, e apesar de também ter de cortar 87 mil barris por dia, Angola poderá beneficiar e equilibrar as contas do Estado e da Sonangol durante o ano de 2017.

Staline Satola

Estudante do curso de Informática e Telecomunicações, faculdade de Engenharia, Univerdade Óscar Ribas. Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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