Angola

A campanha para o pagamento da taxa de circulação e fiscalização do trânsito referente ao ano de 2016, já começou

Foi ontem lançada em Luanda pelo director da Direcção dos Serviços Fiscais da Administração Geral Tributária (AGT), Miguel Panzo, em conferência de imprensa.

A cobrança da taxa de circulação vai até ao dia 31 de Março de 2017 e a AGT prevê arrecadar cerca de quatro mil milhões de kwanzas, com a venda de 800 mil selos em todo o território nacional.
Miguel Panzo informou que o pagamento de taxa de circulação referente ao ano de 2016 é para todos os veículos em circulação e para aqueles que entram em circulação até 31 deste mês de Dezembro.

A AGT apela aos automobilistas a pagarem a taxa e dessa forma contribuírem para o crescimento socioeconómico do país e a manutenção e conservação das vias rodoviárias nacionais.
O responsável da Direcção dos Serviços Fiscais da Administração Geral Tributária afirmou à imprensa que houve uma evolução no que diz respeito à cobrança dos impostos nos dois últimos anos.

Informou que em 2014 foram comercializados 600 mil selos e o Estado arrecadou 1,8 mil milhões de kwanzas e em 2015 foram comercializados mais de 650 mil selos e a arrecadação foi de dois mil milhões de kwanzas.
“Nesta ordem de ideia, entendemos que houve um crescimento na arrecadação deste imposto. Para o arranque desta campanha estão disponíveis 800 mil selos e o que se pretende é arrecadar cerca de quatro mil milhões de kwanzas”, disse, sublinhando que há “stocks” preparados para o caso de necessidade ou procura de selos por parte dos automobilistas.
Os selos podem ser adquiridos nas repartições fiscais, agentes autorizados (bancos, bombas de gasolina e espaços comerciais) e o pagamento pode ser feito via multicaixa e depois o automobilista dirigir-se às repartições fiscais para fazer o seu levantamento.
Os valores a serem cobrados vão dos 1.500 a 12.500 kwanzas.

Os automobilistas que não pagarem após o prazo de cobrança, estão sujeitos ao pagamento de mais 50 por cento do valor do selo como multa.
Os selos, de acordo com o Decreto 435/16, são de cor verde para os motociclos, vermelha para os veículos ligeiros, amarela para os veículos pesados e cinzenta para os isentos de taxa.
Miguel Panzo referiu que a fiscalização do pagamento recai aos agentes de trânsito, que vão assegurar o melhor andamento do processo de arrecadação de receitas, para que o Estado possa garantir a manutenção das infra-estruturas rodoviárias do país.

“A circulação rodoviária também é um dos factores de desenvolvimento socioeconómico e para que este desenvolvimento continue a ser sentido no curto, médio e longo prazo todos nós somos chamados a contribuir”, destacou o director da Direcção dos Serviços Fiscais da AGT.

Staline Satola

Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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