AngolaFAA

Recenseamento militar para os de 1999 a partir de 5 de Janeiro de 2017

O Ministério da Defesa informou nesta segunda-feira, a realização, de 05 de Janeiro a 28 de Fevereiro de 2017, em todo o país e no exterior, do recenseamento militar dos cidadãos nacionais, do sexo masculino, nascidos entre 01 de Janeiro e 31 de Dezembro de 1999.

Em nota dirigida aos meios de comunicação angolanos, a instituição informa que estão convocados, para o mesmo período, os cidadãos nascidos no ano anterior que o não tenham feito.

Explica que o recenseamento militar é convocado à luz dos Despachos nº 096 e 097, de 08 de Dezembro de 2016, do gabinete do ministro da Defesa Nacional, ao abrigo da Lei nº 1/93, de 26 de Março (Lei Geral do Serviço Militar).

Nos termos da Lei Geral do Serviço Militar (Lei nº 1/93, de 26 de Março), anualmente, nos meses de Janeiro e Fevereiro, é efectuado o recenseamento militar dos cidadãos nacionais do sexo masculino, que completam ou venham a completar 18 anos de idade, no mesmo ano.

Esse acto tem permitido às Forças Armadas determinarem e manterem um encontro das reservas aceitáveis para a renovação regular dos efectivos e concomitantemente evitar-se o excesso de tempo de permanência dos militares no cumprimento do serviço militar activo.

Segundo o programa de recenseamento, o mesmo será feito nas administrações comunais, municipais, missões diplomáticas e consulares, ou em outros locais a serem determinados pelos órgãos responsáveis pela realização do recenseamento militar.

Para o efeito de recenseamento militar, os cidadãos deverão apresentar-se aos postos de registo militar municipal ou equipa de recenseamento da sua área de residência.

Devem fazer-se acompanhar de duas fotografias tipo passe, declaração de residência, fotocópia do BI ou outro documento que o substitua, declaração da escola (caso seja estudante), declaração de serviço (caso seja trabalhador) e fotocópia do certificado de habilitações literárias.

Os cidadãos que à data do recenseamento militar não estiverem na posse dos documentos necessários ao recenseamento militar poderão ser recenseados, mediante uma declaração expressa de duas testemunhas idóneas.

Via TPAOnline

Staline Satola

Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

Related Articles

Veja também!

Close
Close
Ir para a barra de ferramentas