UE e Cuba: Preparam-se para assinaracordo político histórico

UE e Cuba: Preparam-se para assinaracordo político histórico

6 Dezembro, 2016 0 Por Staline Satola

União Europeia e Cuba vão assinar na próxima segunda-feira, em Bruxelas, um Acordo de Diálogo Político e de Cooperação, depois de o Conselho (Estados-membros) ter hoje dado “luz verde” àquele que é o primeiro acordo celebrado entre as partes.

“As relações entre a UE e Cuba estão sem dúvida num ponto de viragem. Juntos, estamos a evoluir rumo a uma parceria mais próxima e construtiva, que reflita os fortes laços históricos, económicos e culturais que ligam a Europa a Cuba”, comentou hoje a Alta Representante da UE para os Negócios Estrangeiros e Política de Segurança, Federica Mogherini.

A chefe de diplomacia da UE acrescentou que, “através do novo acordo, a UE está pronta a apoiar o processo de modernização económica e social em Cuba”.

Após a decisão e hoje do Conselho de avançar com a assinatura do acordo, este será transmitido ao Parlamento Europeu para aprovação, tendo em vista a sua celebração, prevista para 12 de dezembro, por ocasião de um Conselho de ministros dos Negócios Estrangeiros que terá lugar em Bruxelas.

O acordo será então assinado na segunda-feira de manhã pela Alta Representante da UE,, pelos ministros dos Negócios Estrangeiros da UE – entre os quais Augusto Santos Silva – e pelo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Cuba, Bruno Rodriguez Parrilla.

O Acordo de Diálogo Político e de Cooperação constitui o novo quadro jurídico para as relações entre a UE e Cuba e prevê o reforço do diálogo político, a melhoria da cooperação bilateral e o desenvolvimento de ações comuns em instâncias multilaterais.

De acordo com a UE, o acordo visa apoiar o processo de transição da economia e da sociedade cubanas, promove o diálogo e a cooperação com o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável, a democracia e os direitos humanos, bem como encontrar soluções comuns para os desafios globais.