Angola tem 371 juízes para 100 mil processos que chegam aos tribunais

Angola tem 371 juízes para 100 mil processos que chegam aos tribunais

5 Março, 2017 0 Por Staline Satola

Luanda, 03 mar (Lusa) – Angola tem apenas 371 juízes, dos quais só 312 estão no ativo, para responder a uma demanda de mais de 100.000 processos por ano, anunciou o presidente do Tribunal Supremo.

Manuel Aragão falava em Luanda, quando procedia à abertura do Ano Judicial de 2017, sublinhando que a quantidade de magistrados é assim bastante reduzida para as necessidades do país.

Acrescentou que Angola possui 18 conselheiros do Tribunal Supremo, 242 juízes de direito e 51 municipais.

“São números bastante reduzidos de juízes para uma demanda de mais de cem mil processos por ano”, frisou.

Aos operadores judiciais, Manuel Aragão exortou que se resguardem de eventuais pressões ou ameaças, desempenhando a sua função com “ciência e consciência de forma eficaz e eficiente”.

“Justiça de qualidade é indício seguro de uma Democracia de qualidade”, disse.

Relativamente às condições de trabalho, o magistrado referiu que foram criadas algumas infraestruturas em algumas províncias, contudo, a situação não melhorou, enumerando a falta de gabinetes, salas de audiências, meios informáticos, carência de oficiais de justiça e indefinição da situação remuneratória dos operadores de Justiça.