Uganda: Presidente prepara volta da pena de morte

Uganda: Presidente prepara volta da pena de morte

26 Janeiro, 2018 0 Por Staline Satola

As autoridades ugandesas estão a trabalhar no sentido de sensibilizar a opinião pública, nacional e internacional, para a “necessidade” de reintrodução da pena de morte no país, isto após 13 anos sem que se tenha registado, oficialmente, qualquer execução.

O Presidente Yoweri Museveni, num discurso televisionado, afirmou esta semana que o seu cristianismo lhe diz para não avançar com a ideia da reintrodução da pena de morte, mas que por outro lado a realidade da situação da criminalidade no país o “encoraja” a seguir em frente, o que já lhe custou repetidas críticas da parte de organizações de defesa dos direitos humanos, nacionais e internacionais.

Na realidade, a pena de morte nunca chegou a ser abolida no Uganda. Estava apenas como que suspensa devido a uma orientação do Presidente Museveni no sentido de responder a um apelo da igreja cristã.

De acordo com a actual egislação ugandesa, revista há um mês, 28 crimes são passíveis de punição com a pena capital, havendo 278 pessoas detidas e passíveis de serem executadas a qualquer momento.

Em 2017 a cidade capital do Uganda, Kampala, teve um aumento substancial do número de crimes sem que a Polícia mostrasse capacidade para os evitar, numa primeira fase, ou para depois os resolver.

Alguns críticos do Governo dizem que as forças policiais gastam mais tempo a perseguir membros da oposição do que a combater a criminalidade, aconselhando por isso o Presidente Museveni a fornecer meios para que as autoridades possam, efectivamente, combater o crime em vez de enveredar depois por uma série de execuções sem critério.

A oposição acusa ainda o Presidente Museveni de estar a criar o clima para se recandidatar nas eleições de 2021, depois de no início do ano ter promovido uma emenda na Constituição.