Angola

A monumental burla de José Filomeno dos Santos “Zenú”

José Filomeno dos Santos “Zenú” arquitectou uma burla de um bilião e meio de dólares (1.5 mil milhões) junto do Banco Nacional de Angola. O caso, sob investigação judicial, poderá ser determinante para o aumento da pressão contra o seu pai, José Eduardo dos Santos, que foi quem autorizou o esquema enquanto presidente da República.

De resto, a sua presidência no MPLA está a ser abertamente contestada por outros dirigentes, que exigem um congresso extraordinário em Junho próximo. Para além dessa burla presidencial, vozes se levantam agora sobre a gestão, há cerca de cinco anos, de sete biliões de dólares das Reservas Internacionais Líquidas (RIL) do BNA, a cargo de José Filomeno dos Santos e do seu parceiro Jean-Claude Bastos de Morais, através da Quantum Global. Não há prestação de contas sobre a aplicação deste montante pela dupla, para além de a mesma ter desbaratado os cinco biliões do Fundo Soberano de Angola.

A corda rebenta do lado mais fraco A 14 de Março, a Direcção Nacional de Investigação e Acção Penal (DNIAP) da PGR constituiu arguido o ex-governador do Banco Nacional de Angola, Valter Filipe, por ter transferido 500 milhões de dólares para a conta de uma empresa dormente (sem qualquer actividade), a Perfectbit Limited, no Reino Unido. Esse valor representava um terço do valor total que o então presidente José Eduardo dos Santos autorizara para ser transferido.

A Perfectbit Limited é uma empresa com activos de 790 dólares e liquidez de 140 dólares, conforme documentos pesquisados pelo Maka Angola no Reino Unido. Portanto, é uma empresa de fachada. Mas como é que essa empresa se torna beneficiária da transferência? Mais Financial fraude O Maka Angola revela, em exclusivo, os detalhes da operação, com base em documentos oficiais disponibilizados online e dados recolhidos a partir de Londres. Em Junho de 2017, José Eduardo dos Santos chamou o ministro das Finanças e o governador do Banco Nacional de Angola à sede do MPLA.

Numa sala privada, o então presidente da República, José Eduardo dos Santos, entregou um dossiê a cada um dos convocados. Pediu-lhes para lerem ali mesmo, e perguntou-lhes se tinham compreendido o conteúdo. Tratava-se de uma proposta internacional para garantir a concessão de créditos a Angola que poderiam chegar aos 30 biliões (30 mil milhões) de dólares. Com a anuência dos dois convocados à leitura do documento, chamou o portador da proposta à sala: o seu filho José Filomeno dos Santos, em representação da sua empresa, Mais Financial Services, e de uma parceira sua baseada em Londres, a Resource Conversion.

José Eduardo dos Santos ordenou ao ministro e ao governador que acompanhassem o seu filho nessa mesma noite a Londres, num avião fretado, para iniciarem as negociações com os proponentes.

Acompanhava José Filomeno dos Santos o seu amigo de infância, parceiro de negócios e presidente do Conselho de Administração da Mais Financial Services, Jorge Gaudens Pontes Sebastião. Esses indivíduos tinham o apoio jurídico, para o esquema, do advogado angolano e professor universitário Teodoro Bastos de Almeida. A Mais Financial Services, de Zenú, propôs a angariação de 30 biliões de dólares no mercado financeiro internacional.

Esse montante seria aplicado num Fundo de Investimento Estratégico do Estado (FIE), destinado a apoiar a diversificação da economia. O proponente organizaria também “a disponibilização de divisas equivalentes a 300 milhões de dólares semanais” para o BNA, assim como o refinanciamento (compra) da dívida externa do Estado. Como contrapartida, o Banco Nacional de Angola depositaria, antecipadamente à obtenção do financiamento, uma garantia de um bilião e meio de dólares ao consórcio Mais Financial Services e Resource Conversion.

A Resource Conversion é uma empresa britânica com activos avaliados em 12.8 milhões de dólares, pertencente a Hugo Anthonie Folke Godfried Reinier Onderwater. Mais conhecido como Hugo Onderwater, esse cidadão britânico apresentava-se como o líder da contraparte do BNA nas negociações em Londres. A 27 de Junho de 2017, o presidente do Conselho de Administração da Mais Financial Services, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, escreveu ao governador do Banco Nacional de Angola.

Na correspondência, a Mais Financial Services exigiu a assinatura de um contrato de prestação de serviços com o BNA. Referiu que o sindicato bancário montado para financiar o país se recusava a proceder com base apenas num memorando de entendimento. O tal sindicato, segundo a correspondência, era constituído pelos bancos Bankinter (Espanha), BNP Paribas (França), Deutsche Bank (Alemanha), HSBC (Grã-Bretanha), ICBC – Banco Internacional e Comercial da China, e Sumitomo (Japão). Mas a verdade é que um tal sindicato bancário existia apenas na criatividade fraudulenta da Mais Financial Services. Um financeiro internacional explica:

“Geralmente, os Estados, através dos Ministérios das Finanças, quando contratam consórcios para aquisição de financiamento para os seus países, mandatam sempre um banco internacional de grande reputação para montar e liderar o sindicato bancário.”

Para o caso de Angola, o financeiro sob anonimato indica a prática da Sonangol, que regular e directamente contratava o Standard Chartered Bank para organizar sindicatos bancários para financiamento das suas operações e do Estado angolano. Adiante, Jorge Gaudens Pontes Sebastião, sob batuta de Zenú, propunha a venda de um estudo financeiro ao BNA.

“O referido estudo deve ser da titularidade do BNA no momento em que iniciar o diálogo com o sindicato bancário.”

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Fonte
MA

Staline Satola

Estudante do curso de Informática e Telecomunicações, faculdade de Engenharia, Univerdade Óscar Ribas. Trabalho com gestão de conteúdo desde 2012! Atualmente procurando aprender mas acerca de CMS (WP).

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